
Arras e contrato preliminar na locação de imóveis
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Rafael Sieiro
Carga horária
2h
Duração
30 dia(s)
Descrição
Depois de ter trabalhado a locação, gasto dinheiro com anúncios, deslocamentos, combustível, passagem, pedágio, alimentação, você acha que finalizou a locação e que deu tudo certo...
Ai vem uma das partes e diz que não quer mais alugar, antes mesmo de ter assinado o contrato de locação... E ai, tem o que fazer?
Tem sim e sem correr risco de levar uma multa por cobrança de taxa de reserva (isso é ilegal).
Vou te ensinar a combater este tipo de problema, com uma solução jurídica e de fácil implementação no seu dia-a-dia.
Conteúdo programático
- Como evitar/punir a parte que desiste da locação antes mesmo de assinar contrato ou entregar as chaves
- Desistência antes da assinatura do contrato/entrega das chaves
- Desistência após assinatura do contrato
- Pré-contrato/Contrato preliminar
- Requisitos do contrato preliminar
- Requisitos essenciais do contrato de locação
- Pacta sunt servanda / Exceptio non adimpleti contractus
- Suprimento judicial na recusa da contratação
- Não execução do contrato / perdas e danos
- Arras ou sinal ou princípio de pagamento
- Funções das arras
- Como aplicar o contrato preliminar e as arras na locação de imóveis
Serviços inclusos
- Tutoria
- Questões
Disciplina | Descrição | Professores | Aulas |
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Arras e pré-contrato na locação de imóveis | Rafael Sieiro | 1 aula(s) |
Investimento
R$ 69,90