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Arras e contrato preliminar na locação de imóveis

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Professores

Rafael Sieiro

Carga horária

2h

Duração

30 dia(s)

Descrição

Depois de ter trabalhado a locação, gasto dinheiro com anúncios, deslocamentos, combustível, passagem, pedágio, alimentação, você acha que finalizou a locação e que deu tudo certo...

Ai vem uma das partes e diz que não quer mais alugar, antes mesmo de ter assinado o contrato de locação... E ai, tem o que fazer?

Tem sim e sem correr risco de levar uma multa por cobrança de taxa de reserva (isso é ilegal).

Vou te ensinar a combater este tipo de problema, com uma solução jurídica e de fácil implementação no seu dia-a-dia.

Conteúdo programático

- Como evitar/punir a parte que desiste da locação antes mesmo de assinar contrato ou entregar as chaves

- Desistência antes da assinatura do contrato/entrega das chaves

- Desistência após assinatura do contrato

- Pré-contrato/Contrato preliminar

- Requisitos do contrato preliminar

- Requisitos essenciais do contrato de locação

- Pacta sunt servanda / Exceptio non adimpleti contractus

- Suprimento judicial na recusa da contratação

- Não execução do contrato / perdas e danos

- Arras ou sinal ou princípio de pagamento

- Funções das arras

- Como aplicar o contrato preliminar e as arras na locação de imóveis

Serviços inclusos

  • Tutoria
  • Questões
Disciplina Descrição Professores Aulas
Arras e pré-contrato na locação de imóveis Rafael Sieiro 1 aula(s)

Investimento

R$ 69,90

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